Todos os artigos de João Pestana

Observatório da Guerra e do Militarismo

Um grupo de pessoas reunidas durante o evento sobre o anti-militarismo que aconteceu no passado sábado dia 26 na Fábrica de Alternativas tomou a iniciativa de iniciar a criação de um Observatório das guerras e do Militarismo com a ideia da promoção da Paz.

Somos um grupo de cidadãos/ãs, que tem vindo a trabalhar na construção de um autêntico movimento pela paz. 

Não nos consideramos a nós próprios/as, nem a ninguém,  com um direito especial para falar da paz, ou do pacifismo, ou da militância contra a guerra e o militarismo. 

Sabemos que existem, na sociedade, diversos conceitos e formas de estar em relação a estes assuntos. Trata-se de construir forças e não de separar. 

O objectivo imediato do Observatório é o de fornecer – de maneira regular – informação fidedigna, verificada pelo colectivo, que permita um fácil acesso à informação sobre estas questões da guerra e da paz. É nesta perspectiva que criámos e que estamos sempre melhorando o nosso sítio Internet e todos os instrumentos de comunicação que usamos ou viermos a usar.

  A nossa concepção de um grupo desta natureza é de que as pessoas individuais, membros do nosso colectivo, têm todo o direito a terem as suas opções próprias, nos planos político e ideológico, em particular, desde que compatíveis com uma cultura de paz. 

A base de acordo do nosso colectivo assenta nos pontos seguintes:

– A convicção profunda de que não há boas «soluções» armadas, ou seja, que estas não são solução nenhuma para os conflitos, quer entre Estados, ou dentro de um mesmo Estado (guerra civil)

– A convicção profunda de que um desarmamento das diversas potências mundiais ou regionais e alianças respectivas, é importante e urgente; que merece a mobilização dos povos para pressionar os governos e outros órgãos de soberania nesse sentido.

– Desejamos o diálogo com todas as pessoas; também com aquelas cuja opinião é sensivelmente diferente da nossa, pois a paz constrói-se no respeito de todos. 

– O Observatório tem como vectores principais de actividades:
a) dar informação objectiva sobre as guerras em curso (ou passadas),
b) dar informação sobre questões geo-estratégicas e não somente militares,
c) acolher opiniões de pessoas ou entidades sobre estas temáticas,
d) animar e participar em debates em torno destas questões, quer pelo nosso colectivo, quer por entidades que se proponham fazê-lo.

Os membros deste colectivo podem participar noutras estruturas e organizações. Eles/elas só são obrigados/as a respeitar os acordos estabelecidos e voluntariamente aceites no interior deste colectivo. A adesão ao colectivo é inteiramente livre e voluntária. A adesão de novos membros, bem como todas as outras questões da actividade do colectivo são examinadas e as decisões tomadas conjuntamente pelos seus membros, segundo os métodos da democracia directa. Quaisquer pontos que se considerem de futuro, serão acrescentados e incorporados a esta base de acordo, pelos membros.

A quem nos desejar visitar estamos aqui: ogmfp.wordpress.com

Sorteio do Pássaro Alberto

Decorreu no Domingo dia 20 o sorteio do “Pássaro Alberto” uma obra gentilmente oferecida à Fábrica de Alternativas pela artista e nossa amiga, a ceramista Alice Diniz. O sorteio decorreu dentro da maior normalidade e, em virtude de o Sr. Presidente da Republica, que tínhamos convidado para o realizar tenha preferido ir para os futebois lá para os lados do Estádio Nacional, socorremos-nos da Avó Lúcia que meteu a mão no saco e retirou o nome da Feliz contemplada. Assista ao video.

Adeus Alberto e que sejas muito feliz na tua nova casa.

Liberdade em Segurança ou Segurança sem Liberdade

Liberdade em Segurança

A Junta de Freguesia de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo escolheu, para a Mostra Social 2018, a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de Maio no Parque Urbano de Miraflores, o tema “Liberdade em Segurança”. A Fábrica de Alternativas aceitou a mais um vez estar presente e a levar ao local algumas das suas actividades.

Como me parece que o tema escolhido é muito relevante e para que o mesmo não se esgote em discursos populistas e redutores de uma realidade mais vasta, pareceu-me boa ideia iniciar o debate sobre o mesmo com uma outra visão mais abrangente.

Assim, começo com um excerto de um texto escrito por Pedro Norton na Revista Visão em 2015.

“A dicotomia liberdade / segurança é uma questão debatida desde sempre em política (ou pelo menos desde que há liberdade em política). Dito de outra forma, a segurança sempre foi usada como pretexto para cercear liberdades dos mais variados tipos. É assim em todas as repúblicas das bananas com os exemplos clássicos dos aprendizes de ditador que decretam e prolongam ao absurdo estados de emergência que mais não são do que fantochadas legais para concentrar poderes e eliminar as inúmeras maçadas políticas que as liberdades individuais sempre geram. Nos casos limite inventa-se uma ameaça externa, uma conspiração interna, e decreta-se o fim de todos os pilares de uma sociedade demoliberal: a separação entre o poder executivo e judicial, a liberdade de expressão e de imprensa, e todos os outros atropelos que queiram imaginar.

Infelizmente esta questão não se limita a ser suscitada por generais Tapiocas mais ou menos grotescos. No mundo ocidental, democrático e liberal, é preciso ser-se muito distraído para não se ter dado pela polémica dos atrozes abusos cometidos pelos próprios Estados Unidos em Guantánamo, a propósito da luta contra o terrorismo. No mundo ocidental, democrático e liberal, é preciso ser-se muito distraído para não se ter dado pelas polémicas de estilo wikileaks. Em nome vá lá saber-se do que ameaça, chefes de Estado ocidentais, escutam aliados e amigos com uma naturalidade e uma impunidade de pôr cabelos em pé.

Pois bem, reconhecendo que estamos perante um clássico trade-off, não menosprezando a ameaça real do terrorismo global, confesso-me um fanático da liberdade. Entre os dois polos, entre a segurança e a liberdade, o meu coração penderá sempre para o segundo.”

A cada dia que passa os “médias do poder”, jornais, rádios e televisões pertencentes a grandes grupos económicos, disseminam o medo e muitas vezes a mentira. Vivemos no mundo da comunicação instantânea onde o limite entre verdade e mentira não existe. Cada um defende as cores dos seus interesses e o que para uns é patriotismo outros chamam terrorismo. Não há bons e maus. O medo é incutido e exacerbado e é através do medo que é possível restringir todas as liberdades. Os actuais meios electrónicos espiam cada coisa que fazemos, cada texto que escrevemos, cada conversa que temos. A privacidade não existe em nome da segurança e os nossos direitos legalmente consagrados são apagados de um momento para o outro. Medo a palavra que em nome da segurança é utilizada para matar a liberdade.

Talvez seja impossível viver em liberdade e segurança num mundo onde a conquista do poder a qualquer custo, a dominância e a pilhagem são a lei natural. Mas não é só ao nível global que essa filosofia pode ser utilizada. Também ao nível local, criando guetos, grupos de pobreza e miséria, se consegue justificar mais policia, mais músculo e um maior controlo da mobilidade pública. Também é pelo medo dos grupos anarquistas que se conseguem justificar a violência sobre manifestações pacíficas e se calam protestos justos. É com a segurança que se justificam exércitos e policias mais bem equipados e armados. É com a segurança que se justifica que cada dia sejamos menos livres e mais vigiados. E a liberdade? Essas, já há muito que os agentes medo decidiram que pode e deve ser substituída pela segurança. Isso, se todos aceitarmos ter medo.

João Pestana

Petição – PELO DIREITO AOS CÃES DE ANDAREM SEM TRELA

PELO DIREITO AOS CÃES DE ANDAREM SEM TRELA EM ESPAÇOS PÚBLICOS

O “Homem” na sua hegemonia considera-se com o direito de condicionar o direito de todos os outros animais e até da própria natureza. Ocupamos o espaço onde livremente viviam, escorraçamo-los, muitas vezes até ao ponto da sua extinção, simplesmente porque temos esse poder. Ao longo dos tempos mais áreas ocupamos e menos espaço é deixado para os outros seres vivos.

Nas nossas cidades só os pássaros, ratos, baratas e outros insectos conseguem viver com alguma liberdade. Outros, os considerados animais domésticos, podem coexistir connosco mas como seres de segunda e sem quase terem direitos. Os que lhes são consagrados existem mais para garantir que não atrapalham a vida dos humanos que para o seu bem-estar. Os gatos normalmente vivem encerrados dentro dos apartamentos e por isso “não incomodam”. Já os cães são animais que, pelas suas características, necessitam de atenção e cuidados. Ter um cão é uma responsabilidade para o dono e exige trabalho e dedicação. Um cão deve ser “ensinado” desde pequeno e se assim for é um amigo leal que não causa problemas nem distúrbios. Outros há que são mal-educados, agressivos e até perigosos, mas essas são certamente também as características dos seus donos. Mas, os donos podem sê-lo e não se lhe coloca uma trela e um açaimo,  podem continuar a ir ao jardim, passear-se na rua, urinar e escarrar nos passeios, criar confusão, incomodar os outros e até muitas vezes serem violentos. Os cães não, esses têm de ser mais bem-educados que qualquer criança, tem de ter um comportamento exemplar. A eles tudo é exigido e proíbe-se a sua presença porque a criança pode ter medo do cão mas não se proíbem atitudes e comportamentos aos humanos que criam medo ao cão. O cão tem de aprender a relacionar-se com os humanos mas estes não fazem o menor esforço nem consideram necessário fazer nenhum para compreenderemo comportamento dos animais. Quem tinha mais obrigação, por se considerar um ser inteligente e superior, exige mas não se dá ao trabalho ou o consegue fazer.

Um cão que vá passear à rua é obrigado a ir de coleira e trela, mesmo que seja um cão bem-educado, amistoso e bem comportado. Em alguns casos pode até ser o comportamento adequado já que evita que possa ser atropelado. O mesmo já não se entende quando se chega a um parque ou a uma praia. Para um cão ser mais calmo, mais obediente e mais dócil ele necessita de socializar com homens e animais e também de gastar energias correndo em liberdade. Mas não pode. A lei não lhe permite. São seres inferiores que não queremos que nos incomodem. Podem levar a criança a quem permitem que fique a fazer birras, asneiras, a sujar e a fazer o que lhe apetece mas o cão não pode. Podem ir os jovens que falam alto, colocam rádios aos berros, mas os cãos não podem nem latir. Os cães têm de estar presos, calados e muito quietos.

Os nossos cães precisam de poder correr e brincar. Proibir-lhes esse direito é retirar-lhes o direito a serem saudáveis e felizes.

Pelo direito a um espaço público para os nossos amigos possam andar em liberdade, propomos que os cães, sempre que acompanhados pelos donos, possam andar sem trela em locais públicos. Aos donos fica a responsabilidade de garantir o bom comportamento do cão, a limpeza dos seus dejectos e o pagamento de qualquer estrago que possam fazer. Os donos devem possuir um cartão, a ser emitido pelas Juntas de Freguesia, que garantam que os cães estão legalizados e possuem todas as vacinas obrigatórias.

Assina a petição aqui: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT89099

João Pestana

A Comunicação social que temos e não queremos

“Uma dezena de pessoas assaltou uma padaria de portugueses no Estado venezuelano de Vargas, roubando bens no valor de 50 milhões de bolívares (3,7 milhões de euros à taxa oficial Sicad) avançaram nesta sexta-feira à agência Lusa fontes da comunidade portuguesa.”….. “os ladrões decidiram a levar todos os queijos, enchidos e sumos de fruta que havia no estabelecimento”.

Noticia da Lusa noticiada pelo JN e pelo Público

Uma padaria no Estado venezuelano de Vargas tinha queijos, enchidos e sumos de fruta no valor de 3,7 milhões de euros? É notório na nossa comunicação social que existe uma campanha contra o governo da Venezuela, mas… tenham algum decoro! Quem pode acreditar nisto?

Não pretendo aqui defender a governação na Venezuela, como não o pretendo fazer em relação ao Irão ou à Coreia do Norte. Não é desse assunto que aqui se trata mas sim da forma vergonhosa como a nossa comunicação social dá as noticias que nos entram pela casa dentro. Sabemos que a comunicação social, supostamente livre e independente, está dependente do grande capital e nas mãos de grandes grupos económicos. Sabemos que de livre tem muito pouco. Sabemos que é utilizada para servir interesses nem sempre muito claros e para nos “vender” a “verdade” em que desejam que acreditemos. Sabemos como é fácil, através dela, manipular, criar falsas realidades e falsas verdades. Nela se vendem ideias, detergentes, ideologias, governos, etc. e se justificam guerras e massacres em nome da liberdade, da democracia, de Deus ou de outra qualquer razão. Basta lembrar o Iraque. Nela se criam demónios quando necessário e é útil aos interesses de alguns. Basta lembrar Portugal na década de 70, após o 25 de Abril, quando foi a CIA (que até enviou para cá o Frank Carlucci) e os interesses económicos que financiaram e criaram a ideia da “maioria silenciosa”, de um povo em luta contra a opressão e tudo o mais que se sabe hoje como verdades já assumidas. Não duvido que na Venezuela, no Irão e noutros países “do eixo do mal”, a CIA e os interesses económicos estejam a fazer exactamente o mesmo com a conivência dos meios de comunicação que controlam. Basta ver que todos os dias somos bombardeados com a “opressão” a que esses povos estão sujeitos, aos mortos e feridos em manifestações de protesto pela liberdade e nada se fale de Israel ou da Arábia Saudita e ninguém se importa com os massacres no Darfur ou no Ruanda. Tanto que se falava do malvado Kadafi mas ninguém se importa que hoje haja na Líbia mercados abertos para venda de escravos.

Um dos grandes problemas da liberdade e da democracia é exactamente a comunicação social que, como sabemos, não é livre nem democrática. Pertence ao poder económico (e a outros poderes menos claros e mais secretos) que a utilizam para manipular. É em nome delas, liberdade e democracia, que nenhum controlo é exercido sobre o que é noticiado e se alguém critica ou levanta a voz fala-se logo em tentativa de controlar a dita comunicação livre e democrática. Se um jornalista não obedece à voz do dono vai para o olho da rua e se um estado ousa dizer alguma coisa está a tentar controlar a informação (a tal dita livre e democrática).

Não posso acreditar na noticia que inicia este texto, por ser abusiva da inteligência de qualquer um. Não posso confiar nem acreditar nas noticias que nos são impingidas pela comunicação social que mais não fazem que criar a “Matrix” em que vivemos. Vivemos numa época de mentira e manipulação e já nunca sabemos em que podemos acreditar, e quem não sabe no que pode acreditar não vive nem em liberdade, nem em democracia. Vive na mentira.

Artigo escrito por João Pestana

Famílias no mercado livre de electricidade podem voltar ao regulado

As famílias que estão no mercado livre de electricidade podem a partir de 1 de Janeiro de 2018 regressar à tarifa regulada, mantendo o mesmo comercializador, se este disponibilizar o novo regime, ou voltando ao fornecedor em mercado regulado, a EDP – Serviço Universal. O processo que cria o designado regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas (pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE) para o fornecimento de electricidade aos clientes finais de baixa tensão normal – famílias e pequenos negócios – surgiu com a proposta do PCP, aprovada no parlamento com os votos favoráveis do PS, BE, PEV e PAN.

Os comercializadores têm que divulgar se disponibilizam ou não o regime de tarifas reguladas, nos termos a definir pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), dispondo de 10 dias úteis para responderem aos clientes que solicitarem o acesso a esta nova tarifa. Nas facturas enviadas aos consumidores por todos os comercializadores em regime de mercado “deve ser colocado o valor da diferença entre o preço praticado em regime de mercado e a nova tarifa equiparada ou regulada”. Caso se verifique a inviabilidade de aplicação da oferta desta tarifa por parte dos comercializadores, “os consumidores devem ser informados por escrito, constituindo esta resposta comprovativo para se cessar o contrato e formalizar o fornecimento de electricidade com comercializador de último recurso”, isto é, a EDP – Serviço Universal. “Os clientes finais não poderão ser penalizados se tiverem sido contratados serviços duais ou adicionais relativos ao contrato anterior, sempre que decidam exercer o direito de opção à tarifa equiparada”, segundo o diploma.

Entretanto, a ERSE deu aos comercializadores de electricidade em mercado livre que pretendam praticar condições de preço regulado até ao início de Março para oferecer esta possibilidade aos clientes. De acordo com os últimos dados da ERSE, o mercado livre de electricidade em Portugal tinha no final de Outubro 4,94 milhões de clientes (entre famílias e empresas) e cerca de 84% do consumo total do segmento doméstico – abrangido pelo regime equiparado à tarifa regulada.

Uma qualquer pessoa para uma pessoa qualquer

“Criatividade é permitir a si mesmo cometer erros. Arte é saber quais erros manter”
Scott Adams (Frase de um cartaz no Hall do Teatro Turim)

Vi pela primeira vez o Rafael num pequeno monólogo numa mostra de teatro breve em contentores e percebi logo que não seria a última vez. É que o Rafael é um Actor de Teatro como não há muitos por ai. Depois desse dia, de cada vez que o vi surpreendeu-me sempre com uma nova representação diferente de todas as outras, mas sempre genial. Vem este texto a propósito de mais uma peça, mais um monólogo, que fui ver hoje e onde senti o desgosto de uma sala praticamente vazia e o privilégio de o ter a actuar quase só para mim (éramos 6 pessoas). A peça termina deixando a ideia de que as coisas têm a forma que nós lhe dermos pelo que posso escolher entre o desgosto e o privilégio e prefiro este último. O desgosto deixo para os outros, os que podendo perdem as oportunidades de ver bom teatro.

Vivemos na era da imagem, da rapidez, do supérfluo e do efémero. Tudo passa em frente dos nossos olhos e antes que tenhamos tempo para ter consciência disso já algo novo e diferente nos ocupa os sentidos antes de também esse novo instantaneamente passar a velho numa sucessão quase infinita. Televisões, computadores cada vez mais rápidos e cada vez a imitar mais o real que nunca poderão ser simplesmente porque não o são. Nada é para ficar, para guardar, tudo passa como num feed do facebook. Um like e segue em frente.

No Teatro o tempo é importante. O tempo de dizer, o tempo dos silêncios. É o actor que nos conta uma história, que fala connosco, que troca a nossa atenção pela sua arte. A arte do movimento, do dizer, do comunicar. O Rafael Diaz Costa merece todo o meu respeito como actor e merecia ser conhecido por mais gente para mais gente o poder respeitar. Ele anda por ai a fazer peças e a surpreender quem o queira ver.

Este sábado e domingo (28 e 29 de Outubro) ainda vai estar com a peça “Uma qualquer pessoa” no Teatro Turim (Estrada de Benfica 723, 1500-089 Lisboa Tel: 21 760 6666). Quem puder aproveite que não se vai arrepender.

Texto e Encenação: Laura L. Tomaz

Por João Pestana

Carta ao Presidente da República, solicitando o veto do CETA.

A Fábrica de Alternativas é um dos apoiantes da luta da Plataforma Não ao Tratado Transatlântico desde a sua formação. Sabemos dos perigos que estes tratados internacionais de comércio representam, não só para a soberania dos países, mas sobretudo para a vida de todos e cada um de nós. Após a luta contra o Tratado Transatlântico e devido a ela esse tratado foi colocado em banho Maria, transferiram a ofensiva para um outro tratado em discussão, o CETA (Acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá). Este tratado, mesmo sem o obrigatório e necessário debate nacional e com todas as mal-feitorias nele contidas foi já aprovado na Assembleia da República. Está agora nas mãos do Presidente da República a sua promulgação. Ainda é possível travar mais este ataque aos nossos direitos, à nossa saúde e às nossas vidas. Exerçam a vossa cidadania enviando a carta ao Presidente da República, solicitando o veto do CETA.

O endereço é belem@presidencia.pt

Exmo. Senhor Presidente da República

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Dirijo-me a V. Exa. como cidadã preocupada com as gravosas consequências que o Acordo Económico e Comercial Global (CETA – Comprehensive Economic and Trade Agreement) terá para os portugueses, sem que tenham sequer sido informados sobre o mesmo. O CETA é desconhecido da quase totalidade dos cidadãos portugueses. Um debate alargado com a sociedade civil, conforme aprovado na Assembleia da República, no dia 12 de Janeiro do corrente ano (Projecto de Resolução n.º 606/XIII/2ª), não teve lugar.

O CETA é um acordo comercial que interfere directamente nos vários sectores da vida dos cidadãos, ao harmonizar padrões ambientais, sociais, de saúde pública e outros, entre a União Europeia e o Canadá, sem o mínimo respeito pelos cidadãos nem considerar o bem comum.

O CETA é um acordo que ameaça o Estado de Direito, a Soberania e a Democracia em matérias como a protecção social e a regulação laboral, sanitária e ambiental. Conduz a um agravar das desigualdades, a uma ameaça às pequenas e médias empresas e aos pequenos agricultores, à saúde pública, ao meio ambiente, com particular destaque ao combate às alterações climáticas. Também põe em causa a privacidade dos dados dos cidadãos e os seus direitos enquanto consumidores.

Por outro lado, estou profundamente preocupada com o facto de, no CETA, serem atribuídos direitos especiais a investidores, apenas estrangeiros, para processarem estados.

Estes direitos são fundamentados em enunciados difusos como “expropriação indirecta“, “legítimas expectativas de lucro“ e “tratamento justo e equitativo”.

Note-se ainda que, opostamente, os estados não podem processar as empresas, por exemplo, no caso das práticas daquelas empresas prejudicarem a vida dos cidadãos, directa ou indirectamente.

Exmo. Sr. Presidente, qual a justificação para que, entre estados em que a existência de segurança jurídica é indubitável, seja criada uma justiça paralela? Note-se que as empresas estrangeiras passarão a poder escolher entre processar um estado através de um tribunal do próprio estado, do ICS (Investment Court System), ou de ambos. Entretanto, as empresas nacionais ficarão prejudicadas por não terem acesso a esse recurso suplementar.

Refira-se ainda que o valor desmesurado que tais processos envolvem, tanto pelos custos processuais como pelas indemnizações exigidas, poderá pôr em causa a própria economia nacional e provocar a precarização dos portugueses.

A protecção ao investimento incluída no CETA vai pois criar uma discriminação, constitui uma infracção contra o tratamento igualitário e é, juridicamente, uma arbitrariedade. Nesse sentido, o governo belga enviou, no dia 6 de Setembro passado, um pedido de opinião ao Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a compatibilidade das disposições de protecção do investimento no CETA. Foi também apresentada uma queixa de inconstitucionalidade, apoiada por mais de 120.000 pessoas, ao tribunal constitucional de Karlsruhe, Alemanha, não se tendo este ainda pronunciado.

Dado o exposto, Exmo. Sr. Presidente, apelo à não ratificação do CETA.

Aguardando resposta,

Atenciosamente,

Incentivem os vossos familiares, amigos. colegas, conhecidos e todos os vossos contactos para enviarem igualmente a carta/email ao presidente e assim darão ainda mais força a esta iniciativa. Se enviarem em BCC, para o email: info@nao-ao-ttip.pt, poderão ser contabilizadas também essas mensagens, sabendo de forma mais consistentemente, o número de cidadãos que dirigiram o pedido ao PR.

Nota: Apesar da Fábrica ser subscritora da Plataforma Não ao TTIP escrevo este artigo em nome pessoal por não haver tempo útil para levar o assunto a Reunião de Fábrica. É a luta pelos nossos direitos e pelo futuro dos nossos filhos que está aqui em causa. Enviem o email e mostrem a vossa indignação. Se tiverem dúvidas sobre o que está aqui em causa visitem a página https://www.nao-ao-ttip.pt/category/ceta/

João Pestana

O novo veneno mortal da Monsanto

A Monsanto lançou um super veneno que se espalha pelo ar e mata as plantações dos terrenos vizinhos no seu caminho, excepto aquelas que usam as sementes transgénicas deles!

Em poucos dias podemos ajudar a proibi-lo.

Foi com enorme desespero que 1.000 fazendeiros que foram afectados por este veneno, num estado dos EUA podem finalmente bani-lo e isso pode abrir um precedente de importância mundial para sua proibição.

A Monsanto está a fazer de tudo para abafar o caso e reduzir o assunto ao nível local. Mas se um milhão de nós assinarmos esta petição, vamos encaminhá-la para um processo oficial e mostrar que o mundo quer esse veneno longe de nossos campos e alimentos.

Adicione seu nome à petição: Enfrente a Monsanto

Os fazendeiros estão desesperados e não é sem razão. O dicamba, como é chamado o veneno, que espalha-se com o vento levando destruição por onde passa, matando plantações, árvores, solo e água. Agora os produtores estão enfrentando uma escolha terrível: migrar para as sementes transgénicas da Monsanto ou assistir a morte de suas plantações.

Esse é um esquema ganancioso e perigoso no qual a Monsanto vai embolsar milhares de milhões de dólares, e que pode destruir o ciclo mundial de produção alimentar.

Mas podemos ajudar a impedi-los. 17 estados americanos abriram investigações contra o dicamba e as autoridades de um deles, o Arkansas, recomendaram sua proibição. A decisão será votada em breve e autoridades da UE e da América Latina estão atentas ao resultado. Se um milhão de nós enfrentarmos a Monsanto no Arkansas e vencermos fazendo aprovar essa proibição, podemos travar esse veneno mortal.

Há anos, a comunidade da Avaaz luta como David vs Golias para impedir esquemas corruptos e perigosos de controlarem a produção de alimentos. Estamos vencendo: ano passado, ajudamos a impedir que a Monsanto abrisse uma mega-fábrica de sementes transgénicas na Argentina e que UE renovasse a licença do pesticida glifosato. Agora, podemos ajudar o Arkansas vencer essa nova batalha.
Assina a petição: Enfrente a Monsanto

Mais informações:

Agricultores reclamam estragos causados por pesticida nos EUA (UOL)
https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/08/02/agricultores-reclamam-de-estragos-causados-por-pesticida-nos-eua.htm

EUA avaliam restrições a herbicida ligado a danos às lavouras (Exame)
https://exame.abril.com.br/negocios/eua-avaliam-restricoes-a-herbicida-ligado-a-danos-as-lavouras/

Enquanto Blairo Maggi vira anedota na ONU, CTNBio liberta nova soja transgénica (RBA)
ttp://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2016/12/enquanto-blairo-maggi-vira-piada-na-onu-ctnbio-libera-nova-soja-transgenica-527.html

Um milagroso pesticida que deveria salvar as fazendas. Mas na verdade, está a destruir tudo. (em inglês) (Washington Post)
https://www.washingtonpost.com/business/economy/this-miracle-weed-killer-was-supposed-to-save-farms-instead-its-devastating-them/2017/08/29/33a21a56-88e3-11e7-961d-2f373b3977ee_story.html

A Avaaz é uma rede de campanhas global de 44 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas nacionais e internacionais.

(“Avaaz” significa “voz” e “canção” em várias línguas).

Afinal, só queremos ser felizes

Já está descrito neste site quem somos e o que fazemos pelo que não me parece necessário repetir o que já foi dito. No entanto, é necessário referir algumas das coisas que fazem parte da nossa história e da forma como vemos a cidadania, livre de grilhetas, de negociatas ou favores, seja de quem for. Foi um grupo de cidadãos que iniciou este projecto e desde esse momento até hoje nunca recebemos qualquer ajuda financeira, mas também nunca a pedimos. Só por uma vez, munidos de uma longa lista de actividades já realizadas, nos dirigimos, primeiro à Junta de Freguesia de Algés e depois à Câmara Municipal de Oeiras, para solicitar ajuda no sentido de encontrar um espaço onde pudéssemos alojar a nossa Associação. Tínhamos acabado de ter de abandonar o espaço onde nos encontrávamos e os nossos poucos pertences estavam ao alcance das intempéries, cobertos de plásticos, no quintal de um associado. Infelizmente, apesar dos sorrisos, da admiração pelo trabalho feito e da vontade expressa pelos autarcas em ajudar, lamentaram não o poder fazer porque todos os espaços vazios existentes, muitos deles a degradarem-se, já tinham outros destinos. Quase dois anos depois, esses espaços continuam vazios e a degradarem-se, mas isso é outra história. Havia um problema que tínhamos de resolver e, uma vez mais, foi a vontade de quem participa e acredita neste projecto que nos fez avançar para o aluguer do espaço possível, limitado em tamanho, na localização de fraca acessibilidade e com um custo elevado. E assim a Fábrica de Alternativas renasceu e recomeçou a realizar as suas actividades vivendo dos donativos de quem nela participa. Sabemos que com outras condições poderíamos fazer muito mais, mas isso não nos demove da vontade de fazer sempre o máximo que podemos. Como podem constactar, se visitarem neste site a página onde pode ser vista um pouco da nossa história (aqui) , não há assuntos tabus e não há nada que não possa ser falado e debatido. As actividades, essas continuam com a boa vontade de muita gente. Somos cidadãos que acreditam na partilha, na solidariedade e na participação cidadã. Somos livres, acreditamos na democracia directa aberta a todos e, sobretudo, acreditamos nas pessoas e que é possível construir uma sociedade melhor, onde todos se possam sentir mais úteis. Queremos fabricar alternativas aos sofás em frente das televisões, à vida monótona e sem sentido, à opinião programada e propagada por quem deseja simplesmente preservar o poder. Afinal, só queremos ser felizes.

João Pestana

FIB – Felicidade Interna Bruta

FIB – Felicidade Interna Bruta por João Pestana

Qual a verdadeira necessidade, que parece ser a mais lógica, para a vida de uma qualquer espécie, neste caso do homem? Ter uma vida calma, sustentável, longa, mas também ser feliz. Sendo assim parece que quem assume a liderança dos estados deveria criar as condições para que esses objectivos pudessem ser atingidos portodos os cidadãos.

Nas sociedades modernas e capitalistas concluiu-se que a para o realizar o mais importante é o dinheiro, a riqueza. A argumentação é a de que criando riqueza para o país mais facilmente se poderiam criar as condições, com escolas, hospitais, serviços e outras obras, potenciando o bem-estar e a cultura. Vivemos, por isso, cada vez mais, numa sociedade em que o crescimento económico é visto como a solução milagrosa para todos os problemas e onde, perante a persistência desses problemas em continuarem a existir, se exige ainda mais crescimento e se afirma mesmo que este deve ser eterno. Um país só está bem quando cresce, ano após ano, indefinidamente.

Se o discurso até poderia fazer sentido, na verdade a realidade é bem diferente. Este tipo de política económica acaba por transformar o homem numa ferramenta ao serviço da produção deriqueza e, como o foco está na riqueza, este pode ser descartado sempre que necessário. O objectivo é servir os interesses de alguns à custa das populações, distorcendo toda a lógica que deveria existir no sistema. A riqueza não é criada para servir o homem, pelo contrário o homem é utilizado para criar riqueza. O valor do dinheiro sobrepõe-se ao valor da

vida humana. A isto podemos ainda acrescentar a utilização sem controlo a que é sujeito o nosso planeta, poluindo, destruindo a natureza e colocando em risco a própria existência da vida, a nossa e a de todos outros seres vivos. Poder-se-ia ainda acrescentar as guerras pelas matérias-primas, os massacres, a miséria, a fome, etc..

Infelizmente este discurso faz escola nas sociedades modernas e o PIB (Produto Interno Bruto) é o indicador que mostra a riqueza de cada país e é utilizado para escravizar os povos e para lhes exigir cada vez mais sacrifícios, ou seja, a infelicidade.

Em 1972, o Rei do Butão, JigmeSingyeWangchuck, em resposta às críticas de o seu país ter um crescimento do PIB demasiadamente baixo criou uma nova forma de analisar o estado do país; O FIB, a Felicidade Interna Bruta (Gross National Happiness – GNH).

Assim o objectivo do modelo de desenvolvimentos deixou de ser o simples crescimento económico, mas sim de uma sociedade mais humana em que o desenvolvimento espiritual e material devem coexistir em simultâneo, complementando-se e reforçando-se mutuamente, sendo o FIB avaliado segundo os seguintes parâmetros:

Promoção do desenvolvimento educativo para a inclusão social
Preservação e promoção dos valores culturais
Resiliência ecológica na base do desenvolvimento sustentável
Estabelecimento da boa governança
Preservação dos valores capazes de garantirem a vitalidade comunitária
Saúde na garantia da vida
Desenvolvimento sustentável para a inclusão e potencialização do padrão de vida
Diminuição da jornada de trabalho na promoção do tempo livre e do lazer
Estimulo à participação em actividades desportivas
Igualdade entre géneros e liberdade de pensamento

Assim, promovendo o desenvolvimento da vida em todas as suas vertentes, económica, social, e cultural, respeitando as diferenças, é possível criar uma sociedade que tenha como objectivo a felicidade de todos.

Talvez esteja na altura de também nós mudarmos os paradigmas criados nas nossas sociedades, ditas evoluídas, e os discursos economicistas para prestarmos um pouco mais de atenção à vida e às razões que estão na sua essência. Talvez esteja na altura de escolhermos a felicidade como a nossa “moeda.”

“Os homens perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem o dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro esquecem do presente de forma que acabam por não viver nem no presente nem no futuro. E vivem como se nunca fossem morrer…e morrem como se nunca tivessem vivido. “ Dalai Lama

Gentrificação em Algés

Debates na Fábrica por Manuel Banet

Na concorrida sessão na Fábrica de Alternativas (Algés), fomos convidados a ouvir e debater com Luís Mendes, AugustinGant e Marina Carreiras, sobre as causas, os efeitos e os condicionamentos, no curto e longo prazo, da gentrificação nas nossas zonas urbanas.

A gentrificação foi definida pelo primeiro palestrante, Luís Mendes, como significando um deslocamento da população que tradicionalmente habita uma zona, normalmente de interesse turístico, para a instalação de uma nova população, constituída por indivíduos e famílias de capacidade económica nitidamente superior à população tradicional, havendo uma intensificação deste fenómeno com a gentrificação turística porque, neste caso, todo o tecido urbano – e não apenas a aquisição ou arrendamento de habitação – fica fortemente condicionado pela «invasão» turística.

Augustin Gant, falou-os a seguir, como testemunho e estudioso do efeito do turismo no tecido social do sul de Espanha. A sua perspectiva é, com razão, muito crítica em relação ao consenso fabricado de que «o turismo é uma coisa boa, porque tem efeitos positivos em toda a economia de um país», tendo estudado com maior pormenor o que ocorreu na zona central de Barcelona, nos últimos 30 anos.

A terceira oradora do serão, Marina Carreiras, deu-nos um panorama do concelho de Oeiras com especial enfoque na freguesia de Algés, nos últimos decénios, tendo ficado

claro que a população residente rejuvenesceu: verifica-se a importação de gente jovem e o aumento da natalidade da ordem de 18%. Esta nova população possui nível económico e sócio-profissional mais elevado que a população envelhecida, que existia anos 80, fragilizada economicamente.

Algés tem continuidade física – em termos de tecido urbano e de rede de transportes – com Lisboa, sendo um subúrbio bastante antigo. Será naturalmente uma escolha pertinente para todos aqueles que não têm posses para viver com conforto na capital, mas que aí trabalham ou estudam.

Não tem as características de «dormitório» das periferias das grandes cidades, onde grandes blocos de cimento se perfilam no horizonte, com uma população que vai todos os dias trabalhar a muitos quilómetros de distância.

Algés conta com uma malha urbana estabilizada e possui uma grande diversidade de comércio. A taxa de nascimentos subiu muito acima da média nacional e do próprio concelho de Oeiras, havendo um aumento correlativo do preço de compra das habitações e dos alugueres.

Penso que estes fatores indicam o efeito de proximidade em relação à gentrificação turística, muito acentuada, que tomou conta dos espaços urbanos de Lisboa.

O efeito de aumento exponencial da população jovem e, correlativamente, das rendas em Algés é um efeito reflexo do que se passa em Lisboa.

Na capital, para famílias de recursos modestos ou médios, tornou-se inviável a compra ou arrendamento em todo o lado, já não apenas nas áreas mais afetadas pelo fenómeno da gentrificação turística, já não apenas para aquelas faixas da população com menor capacidade económica, como seja o caso de estudantes ou de jovens com rendimentos baixos e incertos.

Na viva discussão que se seguiu apontaram-se várias questões que são subjacentes ao fenómeno de gentrificação: falou-se das mudanças na lei dos arrendamentos, nos grupos internacionais investindo no imobiliário, na completa descaracterização da paisagem

humana, como uma «bomba de neutrões» deixando bairros ditos típicos vazios dos autóctones e onde deixou de haver a vida tradicional.

Nestes bairros investidos pelo turismo as habitações são alugadas ao dia. Uma rua de Alfama (prédios com um ou dois pisos apenas) pode ter mais de uma centena de apartamentos para aluguer turístico. Quanto à raríssima oferta de aluguer de longo prazo, é de preço bem acima das possibilidades da família com rendimento médio.

Todos os comércios e serviços são desviados para satisfazer o turismo. Outras actividades, não directamente dependentes do turismo, estão condenadas. Dá-se o efeito «bola de neve»: à medida que desaparecem os empregos que tradicionalmente eram ganha-pão da população de uma zona, as pessoas deixam de lá morar e isso vai causar o desaparecimento do comércio de proximidade que naturalmente abastecia essa população e o ciclo vicioso vai-se agravando irreversivelmente.

A gentrificação turística é porventura a mais agressiva modalidade de gentrificação. Ela é consequência do fenómeno turístico, ele próprio altamente sujeito a modas, a acontecimentos geopolíticos, além da constante alternância entre períodos de expansão e de crise, próprios do capitalismo.

A sustentabilidade de tal modelo é nula ou muito fraca e sempre no curtíssimo prazo, os decisores políticos sabem-no perfeitamente. No entanto, facilitaram os referidos alojamentos turísticos e os albergues (hostels) nos últimos dez anos na cidade de Lisboa, com o falacioso argumento de que isso traz dinheiro, actividade económica e emprego: resta saber que aplicação é dada ao dinheiro, qual a qualidade e a sustentabilidade das atividades económicas e sobretudo se esse tal emprego é de qualidade, se as remunerações são a um nível decente ou se são empregos temporários, mal pagos, com uma total desprotecção em termos de direitos e condições laborais?

Há muito que fazer e que trabalhar para desenvolver uma luta (desigual) entre a cidadania, que reclama o espaço urbano como seu, face ao poder do dinheiro que tem influenciado de maneira avassaladora o establishment político e mediático.

Se houver uma forte pressão sobre os políticos nas autarquias, com «observatórios cívicos» permanentes, que revelem as realidades no terreno, permitindo que se leia a realidade por debaixo da propaganda auto-elogiosa desses poderes… talvez se possa fazer valer os desejos e direitos das populações.

 

António Sérgio e a Educação

Por Teófilo Braga

Apesar dos tempos decorridos, a obra de António Sérgio para além de ser pouco conhecida, merece ser divulgada. Neste número dos Cadernos Selvagens damos o nosso modesto contributo para que o seu pensamento não caia no esquecimento.

  • O Pedagogo

“Só voltarei naturalmente a assentar arraiais em Portugal quando me puder ir dedicar à minha revolução que é, como sabe a revolução pedagógica” (António Sérgio, 1914)

Sempre que alguém mencionava o nome de António Sérgio associávamos ao movimento cooperativista que teve a seguir ao 25 de Abril de 1974 uma grande expansão, pois antes daquela data o mesmo não era incentivado, havendo casos de muitas cooperativas que viram as suas portas encerradas pelo Estado Novo.

Só muito recentemente, na sequência de pesquisas que temos efetuado relacionadas com o Movimento da Escola Moderna, nomeadamente sobre a influência de pedagogos portugueses naquele movimento, que começou por ser inspirado pelas ideias do pedagogo francês CélestinFreinet, descobrimos que António Sérgio não foi apenas um dos principais ideólogos do cooperativismo, mas também um dos mais influentes políticos, de tendência socialista (não marxista), ensaístas e pedagogos portugueses do século XX.

António Sérgio de Sousa, natural de Damão, onde nasceu em 1883, foi na Primeira República ministro da Instrução do governo liderado por Álvaro de Castro, tendo permanecido no cargo apenas de Dezembro de 1923 a Fevereiro de 1924.

António Sérgio foi um dos intelectuais portugueses que não aceitou a chegada ao poder de Salazar, tendo, depois de ter chegado à conclusão de que o regime não era capaz de se liberalizar, defendido a sua substituição através de um golpe militar.

Antes de falecer, em Lisboa no ano de 1969, António Sérgio esteve no exílio, foi preso em 1933, 1935, 1948 e 1958, viu alguns dos seus livros serem apreendidos e foi alvo de ataques e calúnias diversas.

Antes de apresentarmos alguns excertos do autor que ilustram o seu pensamento sobre a educação e o ensino, acrescentamos que, segundo Irene Pimentel, António Sérgio divulgou em Portugal o método Montessori, criou o ensino para deficientes e o cinema educativo.

Sobre a escola do seu tempo, que não será muito diferente da de hoje, no Dicionário de Educadores Portugueses dirigido por António da Nóvoa, podemos ler a seguinte citação de António Sérgio:

“A escola, até hoje, tem sido um acervo de coisas maléficas, de tratos diabólicos, de prescrições tirânicas: e já é importantíssima reforma a simples anulação das coisas más. Grande programa: não fazer mal! A imobilidade nas aulas, os estudos sem gosto, os rígidos programas, a apreensão passiva, as angústias dos exames, etc., etc., produzem transtornos de muita espécie. Estabeleçamos a comparação: em um dos pratos da balança – os muito contestáveis benefícios que tudo isso pode trazer, no outro -, os danos sabidos que com certeza traz…, Ah, imenso programa: liberdade ao aluno; não fazer mal”.

Em relação à escola desejada, António Sérgio, segundo a fonte que citámos defende que a mesma deve ter duas divisas: autonomia e trabalho. Assim, para ele “dois grandes objetivos incumbem à escola do futuro: um deles, a anulação progressiva dos antagonismos sociais, e a instauração da sociedade justa, pela Escola Única do Trabalho; o outro a realização da Liberdade na vida da gente adulta, pela educação das crianças no regime da Liberdade”.

No que diz respeito à autonomia, António Sérgio é claro ao escrever que a mesma tanto na sociedade exterior como na escola “não pode ser-nos presenteada pelos governantes; tem de ser conquistada pelos governados, pacientemente, todos os dias”.

Por último, uma referência à Educação Cívica. O autor da biografia que vimos citando refere que na defesa da autonomia por António Sérgio está subjacente a ideia de que “ a autonomia e a educação cívica aprendem-se praticando, e não através de um qualquer ensino ou disciplina”. Precisamente o contrário do que se faz hoje!

  • A Educação

António Sérgio considerava-se um “pedagogista” que pretendia agir na mentalidade “dos que hão-de ensinar à nossa “arraia-miúda” a maneira pacífica de se libertar a si mesma, sem cair na dependência em relação a magnates, a politicões, a tribunos, que são simples instrumentos, mais ou menos conscientes, do bando de argentários que domina a Grei”

Embora a sociedade e a escola de hoje não sejam as do tempo em que viveu António Sérgio, pensamos que a primeira não deixou de ser “fortemente oligárquica” e a escola de hoje tal como a do passado “não dá cultura”. António Sérgio escreveu: “Falando em geral, o amor das ideias é bem raro aqui. A escola portuguesa não nos inspira esse amor. Muito pelo contrário: só pode incutir-nos o horror às ideias, à leitura, ao estudo”.

 

António Sérgio distinguia elites de oligarquias. Segundo ele, elite era uma “minoria dos melhores que estrutura uma nação, que a orienta e que a torna orgânica, que a inspira com o objetivo de se tornar dispensável, de preparar o povo para se governar por si próprio; que a norteia, em suma, não para o bem dessa minoria, mas para o benefício de todos nós, dando pois à sociedade muito mais do que dela recebe”. Por outro lado, oligarquia “é a minoria dos graúdos piores, a qual manda num país…para quê? Para sempre o sacrificar aos seus interesses.

Segundo António Sérgio, a Educação ao invés de formar elites estava a formar oligarquias, isto é “gente, pois, que recebe mais (muito mais) do que aquilo que dá”.

Hoje, quando algo corre mal na sociedade a solução encontrada é sempre sobrecarregar as escolas. A juventude toma drogas ilícitas, faz-se uma sensibilização, há muita gravidez na adolescência, toca a impingir educação sexual, há uma crise económica enfia-se um projeto sobre empreendedorismo, pretende-se pintar de verde algumas atividades governamentais e autárquicas, manda-se implementar o projetoeco-escolas, há poucos eleitores a votar, cria-se o orçamento participativo escolar, etc., etc.

Acreditam eles ou fingem acreditar que os males e a salvação estão na escola. Puro engano, que António Sérgio já havida denunciado ao falar na escola portuguesa nos seguintes termos: “A escola exprime a sociedade, dá o que lhe pedem; e ninguém lhe pede educação, mas diplomas – sendo certo, no entanto, que os que pedem diplomas para seus filhos, e só diplomas, foram educados no seu tempo pelas escolas portuguesas”.

A grande ilusão dos decisores é querer resolver os problemas através da escola quando há muita vida para além dela. António Sérgio sobre esta questão disse: “Quanto a mim parece-me que os males de que nos queixamos são fatalíssima consequência da estrutura da sociedade, – e que só portanto terão remédio se nos metermos firmemente a transformar essa estrutura, o que não é possível com pregações, nem com politica de autoritarismo, nem com reformas só pedagógicas, – mas com reformas sociais e pedagógicas concatenadas, entrelaçadas como fios

de um tecido único, as quais preparem o nosso povo para o uso razoável da liberdade e para empreender por si mesmo a sua emancipação social-económica”.

Há quem ache que a educação deve servir para adaptar a criança à sociedade em que se vive. António Sérgio acha que não e escreve: “No seu papel de organizadora de atividades, a educação não tem por objeto manter a estrutura da sociedade de hoje; tem por objeto melhorá-la, revoluciona-la”.

Hoje, fala-se muito e pouco se faz em relação à autonomia da escola e dos alunos. António Sérgio também defendia “uma escola do trabalho e da autonomia, do labor profissional e da iniciativa – uma escola útil para a vida”. Segundo ele “Uma carneirada escolar dá uma carneirada administrativa, e um decorador de compêndios, um amanuense; mas se cada escola for uma cidade, um laboratório, uma oficina; se conseguirmos desloca-la do enciclopedismo para a criação – o aluno ao sair irá marcado, terá amoldado o seu espírito à iniciativa produtora e virá a ser para a sociedade uma fonte de progresso”.

Mas, para António Sérgio, a autonomia não podia ser só para e na escola. Com efeito, António Sérgio considerava que a mesma devia ser uma meta de toda a sociedade, como se pode concluir da leitura seguinte extrato: “Quanto a mim, actuo a favor do ideal democrático, é certo; mas repetindo mil vezes a afirmação do Proudhon: “democracia é demopedia, democracia é educação do povo”. É treino do operário para se governar a si mesmo através das cooperativas e dos sindicatos, da estrutura do município e da província (associação de municípios), sem necessidade de chefes ou de mandões…”

Texto publicado nos Cadernos Selvagens de DEZ2016