Liberdade em Segurança

A Junta de Freguesia de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo escolheu, para a Mostra Social 2018, a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de Maio no Parque Urbano de Miraflores, o tema “Liberdade em Segurança”. A Fábrica de Alternativas aceitou a mais um vez estar presente e a levar ao local algumas das suas actividades.

Como me parece que o tema escolhido é muito relevante e para que o mesmo não se esgote em discursos populistas e redutores de uma realidade mais vasta, pareceu-me boa ideia iniciar o debate sobre o mesmo com uma outra visão mais abrangente.

Assim, começo com um excerto de um texto escrito por Pedro Norton na Revista Visão em 2015.

“A dicotomia liberdade / segurança é uma questão debatida desde sempre em política (ou pelo menos desde que há liberdade em política). Dito de outra forma, a segurança sempre foi usada como pretexto para cercear liberdades dos mais variados tipos. É assim em todas as repúblicas das bananas com os exemplos clássicos dos aprendizes de ditador que decretam e prolongam ao absurdo estados de emergência que mais não são do que fantochadas legais para concentrar poderes e eliminar as inúmeras maçadas políticas que as liberdades individuais sempre geram. Nos casos limite inventa-se uma ameaça externa, uma conspiração interna, e decreta-se o fim de todos os pilares de uma sociedade demoliberal: a separação entre o poder executivo e judicial, a liberdade de expressão e de imprensa, e todos os outros atropelos que queiram imaginar.

Infelizmente esta questão não se limita a ser suscitada por generais Tapiocas mais ou menos grotescos. No mundo ocidental, democrático e liberal, é preciso ser-se muito distraído para não se ter dado pela polémica dos atrozes abusos cometidos pelos próprios Estados Unidos em Guantánamo, a propósito da luta contra o terrorismo. No mundo ocidental, democrático e liberal, é preciso ser-se muito distraído para não se ter dado pelas polémicas de estilo wikileaks. Em nome vá lá saber-se do que ameaça, chefes de Estado ocidentais, escutam aliados e amigos com uma naturalidade e uma impunidade de pôr cabelos em pé.

Pois bem, reconhecendo que estamos perante um clássico trade-off, não menosprezando a ameaça real do terrorismo global, confesso-me um fanático da liberdade. Entre os dois polos, entre a segurança e a liberdade, o meu coração penderá sempre para o segundo.”

A cada dia que passa os “médias do poder”, jornais, rádios e televisões pertencentes a grandes grupos económicos, disseminam o medo e muitas vezes a mentira. Vivemos no mundo da comunicação instantânea onde o limite entre verdade e mentira não existe. Cada um defende as cores dos seus interesses e o que para uns é patriotismo outros chamam terrorismo. Não há bons e maus. O medo é incutido e exacerbado e é através do medo que é possível restringir todas as liberdades. Os actuais meios electrónicos espiam cada coisa que fazemos, cada texto que escrevemos, cada conversa que temos. A privacidade não existe em nome da segurança e os nossos direitos legalmente consagrados são apagados de um momento para o outro. Medo a palavra que em nome da segurança é utilizada para matar a liberdade.

Talvez seja impossível viver em liberdade e segurança num mundo onde a conquista do poder a qualquer custo, a dominância e a pilhagem são a lei natural. Mas não é só ao nível global que essa filosofia pode ser utilizada. Também ao nível local, criando guetos, grupos de pobreza e miséria, se consegue justificar mais policia, mais músculo e um maior controlo da mobilidade pública. Também é pelo medo dos grupos anarquistas que se conseguem justificar a violência sobre manifestações pacíficas e se calam protestos justos. É com a segurança que se justificam exércitos e policias mais bem equipados e armados. É com a segurança que se justifica que cada dia sejamos menos livres e mais vigiados. E a liberdade? Essas, já há muito que os agentes medo decidiram que pode e deve ser substituída pela segurança. Isso, se todos aceitarmos ter medo.

João Pestana